Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se...

Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.

Caso a esposa de um pesquisador indiano contratado exclusivamente para trabalhar em uma instituição brasileira de pesquisa por um prazo determinado de dois anos dê à luz um filho em território brasileiro, a criança terá nacionalidade brasileira, mesmo que os pais tenham apenas nacionalidade indiana.

  • 30/03/2020 às 02:19h
    2 Votos

    Trata-se de nascido no Brasil de país estrangeiros, entretando não resguardado pela ressalva de não estarem a serviço de seu país, ou seja,  a serviço de instituição brasileira e não indian configurando-o assim como nato. Art.12, , CF/88.

  • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis