A CF e as leis eleitorais brasileiras estabelecem a disci...

Um cidadão português que goze do estatuto da reciprocidade pode ser candidato a presidente da República.

Em qualquer caso, a dupla nacionalidade de um cidadão brasileiro impõe a inelegibilidade.

Brasileiro que se naturalizar alemão em virtude de imposição legal da Alemanha perde a capacidade eleitoral passiva.

Estrangeiro nacionalizado brasileiro somente pode ser candidato a cargos legislativos.

Cidadão brasileiro nascido no exterior e registrado no consulado do Brasil pode ser candidato a presidente da República.