Julgue os itens seguintes acerca dos institutos do direit...

#Questão 282971 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2009, SECONT/ES, Auditor do Estado

Julgue os itens seguintes acerca dos institutos do direito constitucional.

É considerado brasileiro originalmente nato aquele nascido em solo estrangeiro, filho de brasileiros. Porém, esse direito personalíssimo depende de potestatividade do titular, caso contrário carece de eficácia.

  • 30/03/2020 às 02:52h
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    É necessário o registro do titular como brasieiro nato nas unidades competentes do referido país para tal nacionalidade ter eficácia; caso contrário, o filho terá o direito, entretanto, não é automático. 

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