Considerando que Werner é um estrangeiro que reside no Br...

#Questão 282918 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2006, TSE, Técnico Judiciário

Considerando que Werner é um estrangeiro que reside no Brasil há cinco anos, a Constituição da República veda que ele seja proprietário de

  • 01/10/2018 às 10:24h
    2 Votos

    Art. 222 da CF diz: a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de (10 anos).
    E NÃO (5 anos) como a questão estipula.

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