Acerca de constituição e de direitos e garantias, julgue...

Acerca de constituição e de direitos e garantias, julgue os itens a seguir à luz da norma constitucional e da interpretação doutrinária sobre a matéria.

No Brasil, a nacionalidade originária é fixada com base no critério do ius soli, excluído o ius sanguinis.

  • 14/08/2018 às 07:50h
    3 Votos

    Não só ius solis
    - Pode ser brasileiro nato aquele nascido no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço do Brasil.
    - o nascido no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira que não estejam a serviço do Brasil, desde que seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir no Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

  • 12/11/2019 às 09:31h
    3 Votos

    Como regra base é adotado Ius Solis, mas não é excluído o Ius Sanguinis, havendo 3 possibilidades de ser NATO sem ter nascido no solo brasileiro. São elas;


    Funcional - Pai ou mãe a serviço do Brasil no exterior;


    Registro - Pai ou mãe BR estavam no estrangeiro e procurou uma junta BR para registro.


    Potestativas - Tem pai ou mãe brasileiro e nasceu no estrangeiro, voltando e tendo residência fixa no BR depois de 18 anos de idade é só fazer o requerimento da nacionalidade.

  • 11/02/2020 às 07:35h
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    CRITÉRIO MISTO.

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