No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e...

#Questão 282910 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2012, TJRR/RR, Técnico Judiciário

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens.

Suponha que Jean tenha nascido na França quando sua mãe, diplomata brasileira de carreira, morava naquele país em razão de missão oficial. Nessa hipótese, segundo a CF, Jean será automaticamente considerado brasileiro naturalizado, com todos os direitos e deveres previstos no ordenamento jurídico brasileiro.

  • 26/07/2018 às 03:35h
    11 Votos

    Li a questão no automático e errei.

    li Nato e está escrito naturalizado.

    Atenção é primordial!

  • 12/06/2018 às 03:38h
    7 Votos

    Nesse caso, Jean será automaticamente considerado brasileiro NATO, pois segundo a CF no art. 12, inciso I, alínea "a":

    são brasileiros NATOS os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

  • 11/02/2020 às 07:34h
    4 Votos

    NATO.

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