Mário, casado com Ângela, é anal...

#Questão 282898 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2009, ANATEL, Técnico Administrativo

     Mário, casado com Ângela, é analista administrativo da ANATEL e esteve a serviço dessa agência em Paris nos meses de outubro e novembro de 2008, quando, nesse período, nasceu seu filho Lúcio, em hospital de Brasília.

Com base na CF, julgue os itens seguintes, relativos à situação hipotética acima.

Caso Lúcio tivesse nascido em Paris, ele não poderia ocupar os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal e de oficial das Forças Armadas, haja vista que esses cargos são privativos de nascidos no Brasil.

  • 09/02/2019 às 09:10h
    1 Votos

    São  privativos de BRASILEIROS NATOS

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