Acerca dos direitos políticos e da nacionalidade, julgue...

#Questão 282819 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2004, STJ, Analista Judiciário

Acerca dos direitos políticos e da nacionalidade, julgue os itens que se seguem.

De acordo com o direito brasileiro, além de ter nascido em solo brasileiro, o cidadão deve ter pai ou mãe brasileiros para a aquisição de nacionalidade.

  • 16/04/2019 às 12:42h
    1 Votos

    Regra Geral - Ius Soli - Nascimento dentro do território brasileiro


    Regra Especial: Se o pai, a mãe ou ambos forem extrangeiros, é necessário que não haja vínculo dos mesmos com algum serviço de outro país.

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