No que se refere à administração pública, aos deputados e...

#Questão 282742 - Direito Constitucional, Ministério Público, CESPE / CEBRASPE, 2013, CNJ, Técnico Judiciário

No que se refere à administração pública, aos deputados e senadores, às atribuições do presidente da República e às funções essenciais à Justiça, julgue os itens seguintes.

Um dos princípios institucionais do Ministério Público é a indivisibilidade, sendo vedada a substituição de seus membros nos processos que oficiam.

  • 19/11/2019 às 05:20h
    5 Votos

    pode haver a substituição dos seus membros,pois eles agem em nome da instituição e não em nome proprio.

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