De acordo com a Constituição Federal brasileira, o Procur...

#Questão 282696 - Direito Constitucional, Ministério Público, FCC, 2013, Assembléia Legislativa - PB, Assessor Técnico Legislativo

De acordo com a Constituição Federal brasileira, o Procurador- Geral da República, preenchidos os demais requisitos legais,

  • 11/09/2017 às 06:44h
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    integrantes de carreira;
    maiores de 35 anos;
    maioria absoluta dos membros SF
    mandato de 2 anos;
    permite recondução
    DESTITUIÇÃO SO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, precedida de autorização

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