A organização, as atribuições e o estatuto do Ministério...

#Questão 282644 - Direito Constitucional, Ministério Público, CESPE / CEBRASPE, 2010, MPU, Técnico de Informática

A organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União (MPU) estão claramente dispostos em legislação específica. Acerca dos princípios e das funções da referida instituição e dos seus membros, julgue os itens que se seguem.

A preservação da ordem pública, a independência funcional e a indisponibilidade da persecução penal são princípios institucionais do MPU.

  • 08/01/2020 às 04:35h
    3 Votos

    Corrigindo:


    Unidade 


    Indivisibilidade


    Independência funcional

  • 08/01/2020 às 04:32h
    1 Votos

    Os princípios são:


    Unidade


    Indisponibilidade


    Indivisibilidade

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