O Conselho Nacional do Ministério Público...

pode avocar processos disciplinares em curso nos MPs.

não tem poderes para determinar a remoção de membro do MP.

tem poderes para demitir membro do MP.

é composto de quatorze membros, entre os quais cinco membros dos MPs dos estados, cada um representando uma região da Federação.

deve ser presidido por seu conselheiro mais antigo.