É função institucional do Ministério Público:...

#Questão 282415 - Direito Constitucional, Ministério Público, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

É função institucional do Ministério Público:

A) Defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas

B) Promover, privativamente, a ação civil pública para proteção do patrimônio público e social e de outros interesses difusos e coletivos

C) Requerer a instauração de inquérito policial

D) Promover, de maneira não privativa, a ação penal pública

E) Exercer o controle interno da atividade policial

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