Considerando que a prefeitura de uma pequena cidade do estado da Bahia, situada sobre um grande sítio arqueológico, inicie obras de canalização e distribuição de água, causando impacto no solo e no subsolo, julgue os seguintes itens.
Em atendimento à solicitação da população, o Poder Executivo municipal somente deverá paralisar as obras apenas em caso de encontrar vestígios arqueológicos significativos, convocando os órgãos patrimoniais para realizar pesquisas.
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