Julgue os itens a seguir, acerca da Constituição Federal...

Julgue os itens a seguir, acerca da Constituição Federal de 1988 (CF).

Pelo princípio da máxima efetividade ou da eficiência, a interpretação constitucional deve ser realizada de maneira a se evitarem contradições entre as normas da CF.

  • 27/07/2018 às 08:49h
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    Princípio da Unidade

  • 01/02/2018 às 11:42h
    0 Votos

    A afirmativa corresponde ao princípio da unidade da constituição.

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