O princípio da proporcionalidade, acolhido pelo direito...

#Questão 282025 - Direito Constitucional, Interpretação da Constituição, CESGRANRIO, 2010, BNDES, Profissional Básico

O princípio da proporcionalidade, acolhido pelo direito constitucional brasileiro, compreende os seguintes subprincípios:

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