À luz do sistema constitucional tributário, a contribuiçã...

#Questão 281948 - Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, CESGRANRIO, 2014, FINEP, Analista

À luz do sistema constitucional tributário, a contribuição de melhoria decorrente de obras públicas compete ser instituída por

A) autarquias federais

B) empresas públicas

C) fundações públicas

D) sociedades de economia mista

E) União, Estados, Distrito Federal e Municípios

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