Considere as situações a seguir, as relacione com os resp...

Considere as situações a seguir, as relacione com os respectivos remédios constitucionais cabíveis e assinale a alternativa correta.

1. Anulação de ato lesivo à moralidade administrativa.

2. Ameaça de violência à liberdade de locomoção por ato ilegal.

3. Retificação de dados pessoais contidos em registros de entidades governamentais.

4. Abuso de poder que represente coação à liberdade de locomoção.

5. Proteção de direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus, contra autoridade que se recuse a prestar informações quanto a pessoa do impetrante constante de banco de dados de caráter público.

A. Habeas corpus.

B. Mandado de segurança.

C. Habeas Data.

D. Ação Popular.

  • 21/03/2018 às 11:24h
    0 Votos

    Remédios Constitucionais estão previsto no art. 5° da CF:

    LXVIII - Habeas Corpus
    LXIX - Mandado de Segurança
    LXX- Mandado de Segurança Coletivo
    LXXI- Mandado de Injução
    LXXII- Habeas Data
    LXXIII- Ação Popular

    Gabarito letra D.

  • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis