Home
Cadastre-se
Concurso Público
Concurso Público
Concursos Abertos
Questões de Concurso
Material Gratuito
Provas para Download
OAB
OAB
Questões OAB
ENEM
ENEM
Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco
Login do aluno
A respeito da ação popular, é correto afirmar, EXCETO:...
#Questão 281644
-
Direito Constitucional
,
Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais)
,
Banca não informada
,
0000
,
Não Classificadas
,
A respeito da ação popular, é correto afirmar, EXCETO:
A) Qualquer cidadão tem legitimidade para promovê-la.
B) É instrumento processual que visa a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe.
C) Salvo comprovada má-fé, o que a propõe fica isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
D) Não se inclui nos seus objetivos a anulação de atos lesivos ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.
Responder
Ver Comentários na Questão
Navegue em mais questões
Erro ao Ler:
SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens
Erro ao Ler:
SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
{CONTENT}
Estude Grátis
Carregando...