O Brasil, segundo dispõe a Constituição, adota a forma de...

#Questão 281512 - Direito Constitucional, Forma de Estado: Federação, FCC, 2005, TRT 3ª, Técnico Judiciário

O Brasil, segundo dispõe a Constituição, adota a forma de Estado

  • 01/04/2020 às 10:35h
    2 Votos

    Federal: Estados, Municípios e DF. Territórios não são entes federados, são apenas autarquias. Caso venham a ser transformados em estados ou municípios, aí sim integrará a federação, mas enquanto território, não detém essa qualidade.

  • 30/08/2019 às 01:46h
    1 Votos

    Estado federado: Estados, DF, Municípios e territórios  (que são de âmbito Federal, podendo se tornar Estados também).


     

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