Julgue os itens a seguir a partir da Constituição Federal...

#Questão 281258 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, CESPE / CEBRASPE, 2008, Ministério do Esporte, Técnico em Assuntos Educacionais

Julgue os itens a seguir a partir da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

O acesso ao ensino fundamental é um direito público subjetivo.

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis