NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTER...

#Questão 281210 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, UNAMA, 2007, SECULT/PA, Museologista

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

O artigo 216, da Constituição Federal, em seu § 5º, trata do tombamento referente ao(s):

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