No que se refere à ordem social, julgue o item seguinte....

#Questão 280760 - Direito Constitucional, Índios, CESPE / CEBRASPE, 2013, DPF, Escrivão de Polícia

No que se refere à ordem social, julgue o item seguinte. A CF reconheceu aos índios a propriedade e posse das terras que tradicionalmente ocupam.

  • 25/12/2018 às 07:23h
    4 Votos

    A propriedade é do Estado. Os índios possuem apenas a posse.

  • 23/04/2020 às 08:06h
    1 Votos

    Art 231 da CF 


    § 2º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua POSSE permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

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