Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (...

#Questão 280757 - Direito Constitucional, Índios, CESPE / CEBRASPE, 2014, Procuradoria Geral do Estado - PGE - BA, Procurador do Estado (3ª Classe)

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) a respeito dos índios, dos idosos e da cultura, julgue os itens a seguir. Os índios detêm o usufruto exclusivo das riquezas do solo, do subsolo, dos rios e dos lagos existentes nas terras por eles tradicionalmente ocupadas.

  • 24/02/2018 às 05:58h
    4 Votos

    Subsolo não entra!

  • 09/01/2018 às 11:49h
    3 Votos

    subsolo não

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis