As regiões metropolitanas poderão ser constituídas pelos...

#Questão 280740 - Direito Constitucional, Estados Federados, VUNESP, 2014, Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A - Emplasa - SP, Analista Jurídico

As regiões metropolitanas poderão ser constituídas pelos

A) Estados, por meio de lei complementar, a fim de integrar a execução de funções públicas comuns.

B) Municípios interessados e contíguos, por lei ordinária, a fim de realizar planejamento de funções públicas comuns.

C) Estados, por lei ordinária, em relação a Municípios contíguos e não limítrofes, para fim de planejamento.

D) Municípios limítrofes, mediante lei complementar federal, para fim de gestão associada de serviços públicos.

E) Estados, mediante convênios de cooperação, visando à gestão associada de serviços públicos.

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