Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da Rep...

#Questão 280487 - Direito Constitucional, Presidente e Vice-Presidente da República, FCC, 2006, TCE/PB, Assistente Jurídico

Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República durante o primeiro ano do período presidencial,

A) deverá ser realizada nova eleição, oportunidade em que o novo Presidente, após tomar posse perante o Senado Federal, exercerá o mandato por quatro anos.

B) serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência, o Presidente da Câmara dos Deputados e o do Supremo Tribunal Federal, com mandato até o final da legislatura.

C) assumirá a Presidência da República o Presidente do Congresso Nacional, que completará o período de seus antecessores.

D) far-se-á eleição direta 90 (noventa) dias depois de aberta a última vaga, sendo que os eleitos para os respectivos cargos deverão completar o período de seus antecessores.

E) far-se-á nova eleição para ambos os cargos, 30 (trinta) dias depois de aberta a última vaga, pelo Congresso Nacional.

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