O Presidente da República NÃO poderá ausentar-se do país...

#Questão 280482 - Direito Constitucional, Presidente e Vice-Presidente da República, FCC, 2007, TRF 2ª, Analista Judiciário

O Presidente da República NÃO poderá ausentar-se do país, sob pena de perda do cargo, sem licença

A) do Supremo Tribunal Federal, por prazo superior a trinta dias.

B) da Câmara dos Deputados, por prazo superior a dez dias.

C) do Senado Federal, por prazo superior a cinco dias.

D) do Conselho da República, por prazo superior a vinte dias.

E) do Congresso Nacional, por prazo superior a quinze dias.

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