Segundo a Constituição de 1988 da República Federativa d...

de Chefe de Estado e de Chefe de Governo;

apenas de Chefe de Estado pois a Chefia de Governo cabe ao Congresso Nacional;

apenas de Chefe de Governo pois a Chefia de Estado cabe ao Congresso Nacional;

de Chefe de Estado e de Chefe de Governo, desde que não esteja em Estado de Sítio;

apenas de Chefe de Governo porque o Brasil é uma República Federativa.