O Congresso Nacional é composto
pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.
pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados.
pelo Presidente da República e pelos Ministros de Estado.
pelo Presidente da República e pelos Presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Senado Federal.
pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
