José é Presidente do Supremo Tribunal Federal, Olavo é Pr...

#Questão 280190 - Direito Constitucional, Congresso Nacional, FCC, 2012, TRF 2ª, Analista Judiciário

José é Presidente do Supremo Tribunal Federal, Olavo é Presidente do Senado Federal, Claudio é Procurador-Geral da República, Samarco é Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Santiago é Advogado-Geral da União. Nesse sentido, a convocação extraordinária do Congresso Nacional, em regra, far-se-á pelo

José, em caso de intervenção federal.

Olavo, para o compromisso e a posse do Presidente e do Vice-Presidente da República.

Claudio, em caso de pedido de autorização para a decretação de estado de sítio.

Santiago, em caso de urgência ou interesse público relevante, com a aprovação da maioria simples de cada uma das Casas do Congresso Nacional.

Samarco, em caso de urgência ou interesse público relevante, com a aprovação da maioria simples de cada uma das Casas do Congresso Nacional.

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