Acerca do Poder Judiciário, julgue os itens seguintes....

#Questão 279774 - Direito Constitucional, Disposições Gerais, CESPE / CEBRASPE, 2013, TJDFT/DF, Técnico Judiciário

Acerca do Poder Judiciário, julgue os itens seguintes.

O cargo de juiz é vitalício, razão por que seu ocupante somente o perderá por decisão judicial transitada em julgado.

  • 26/09/2019 às 04:06h
    2 Votos

    Art. 95, I - vitaliciedade, que no primeiro grau , só será adquirida após 2 anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e nos demais casos, de sentença transitada em julgado.

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