A respeito dos serviços notariais, julgue os próximos ite...

#Questão 279656 - Direito Constitucional, Disposições Constitucionais Gerais, CESPE / CEBRASPE, 2006, TJSE/SE, Serviços Notariais e Registros

A respeito dos serviços notariais, julgue os próximos itens.

Embora os emolumentos se prestem a remunerar serviços públicos, eles não têm a natureza de taxa.

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