Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes...

Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes.

A proteção à maternidade e à infância não integra o elenco de direitos sociais.

  • 23/06/2018 às 09:11h
    1 Votos

    São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção, à maternidade e à infância a assistência aos desamparados, na forma desta constituição.

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