Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação...

#Questão 279471 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, CESPE / CEBRASPE, 2004, TRT 10ª, Técnico Judiciário

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Luciano é um adolescente de 13 anos de idade. Nessa situação, a Constituição da República veda o trabalho de Luciano, salvo na condição de aprendiz.

  • 26/06/2021 às 01:21h
    1 Votos

    Na condição de menor aprendiz aos 14 anos.

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