Considerando o disposto na Constituição Federal, é corre...

Considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que, a partir de 05 de outubro de 1988,

  • 07/09/2017 às 07:08h
    2 Votos

    A resposta C é inconstitucional, pois a constituição não estipula nem um tempo no que tange à licença paternidade.

  • 18/02/2020 às 11:02h
    1 Votos

    A CF estipula a licença-paternidade de 5 dias nos ADCT Art 10 parágrafo 1º. Questão correta letra "C"

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