Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue o...

#Questão 279401 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, CESPE / CEBRASPE, 2013, ANS, Técnico Administrativo

Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).

A saúde e a proteção à maternidade são direitos coletivos, porque são atribuídos, na CF, a todos os cidadãos brasileiros.

  • 07/02/2018 às 10:17h
    17 Votos

    São direitos sociais.

  • 25/08/2018 às 09:23h
    6 Votos

    A proteção à maternidade não é destinado a todos.

  • 05/02/2019 às 12:32h
    4 Votos

    errado: é destinado a uma parcela da população( gestantes) e não à mulher não gestante.

  • 10/01/2019 às 07:39h
    2 Votos

    e importante nos sabermos; que os desiguais serão tratados a medida das suas desigualdades, dessa forma, o direito a lincensa maternidade se aplica a alguns ,uma parcela de individuos (mulheres gestantes), que não se encaixam em coletividade (um todo) e sim em individualidade, logo a questao e opção ERRADA

  • 08/12/2020 às 10:45h
    1 Votos

    OS DESIGUAIS SERÃO TRATADOS NA MEDIDA DA SUA DESIGUALDADE

  • 30/09/2018 às 10:22h
    0 Votos

    à todos, brasileiros ou não.

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