O inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal proí...

#Questão 279398 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2003, SEED/SE, Secretário de Escola

O inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo

A)

na condição de órfão, a partir de quatorze anos.

B)

na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

C)

quando for arrimo de família, a partir de quinze anos.

D)

quando tiver antecipada a maioridade, a partir de quinze anos.

E)

quando for portador de necessidade especial, a partir de quinze anos.

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