Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos sociais...

#Questão 279323 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, CESPE / CEBRASPE, 2012, TRE RJ, Analista Judiciário

Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos sociais e de nacionalidade previstos na Constituição Federal de 1988 (CF).

A alimentação tem, no ordenamento jurídico nacional, o estatuto de direito fundamental, o que obriga o Estado a garantir a segurança alimentar de toda a população.

  • 12/05/2019 às 11:21h
    2 Votos

    DIREITO FUNDAMENTA???


    AI É FODA!

  • 16/01/2020 às 04:01h
    1 Votos

    Claro que sim - todo brasileirinho tem direito de comer e o Estado tem que dar um jeito de pelo menos ter isso - a gente agora tá dando de comer até para os venezuelanos que chegam aqui aproximadamente 400 deles por dia ... a gente tá bancando a comida deles - imagine se não vai bancar as dos brasileiros. E nem tente lembrar do princípio da reserva do possível porque aí é fome meu amigo ... e nisso niguém segura a reserva do possível. 

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