João Mendes Jr., no início do século XX, expôs, em termos...

#Questão 27923 - Antropologia, Geral, FUNRIO, 2009, FUNAI, Profissional de Nível Superior III (Terras Indígenas)

João Mendes Jr., no início do século XX, expôs, em termos jurídicos, a teoria do indigenato como ela é hoje, conhecida e praticada. Esta teoria consiste em afirmar que o direito dos índios à terra

A) é um direito congênito, distinto, portanto, do direito adquirido.

B) é uma conseqüência direta dos primeiros movimentos abolicionistas que influenciaram no estabelecimento de novas políticas para os povos indígenas.

C) depende da dimensão do território em questão e do número da população indígena que faz o pleito.

D) é um direito adquirido, resultado direto de políticas públicas, distinto, portanto, do direito congênito.

E) E) é um direito adquirido criado a partir da ação da FUNAI.

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