Ainda a respeito dos direitos sociais, julgue os itens se...

#Questão 278974 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2012, TRE RJ, Analista Judiciário

Ainda a respeito dos direitos sociais, julgue os itens seguintes.

A deportação, pena aplicada a quem pratica algum delito em território brasileiro, consiste na retirada compulsória de estrangeiro residente ou domiciliado no país.

  • 16/01/2020 às 02:06h
    4 Votos

    deportação: casos de entrada ou permanência irregular; delito ou é expulsão ou extradição. 

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