Acerca do direito constitucional, julgue os itens a segui...

#Questão 278887 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, CESPE / CEBRASPE, 2007, SEJUS/ES, Agente de Escolta Penitenciário

Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

A CF veda expressamente a proteção legal a uniões estáveis entre cidadãos do mesmo sexo.

  • 10/05/2021 às 05:03h
    0 Votos

    Acredito que estejamos diante de uma mutação constitucional onde as uniões homo e hetero são resguardadas pela CF.

  • 28/09/2019 às 09:27h
    0 Votos

    Creio eu que esta questão está desatualizada...

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis