Cassio é corredor de maratona e obteve informações de que...

#Questão 278551 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, FCC, 2012, TJRJ/RJ, Técnico Judiciário

Cassio é corredor de maratona e obteve informações de que a Diretoria da Associação dos Maratonistas OIBBTRVH desviou verbas, desfalcando o caixa e prejudicando as atividades da Associação, que não teve recursos para honrar os compromissos junto aos fornecedores e funcionários. Cassio denunciou tal ilícito a Mário, delegado de polícia, que, por sua vez, relatou os fatos a Plínio, promotor de justiça, que concluiu que seria o caso de dissolver a Associação. Segundo a Constituição Federal, a dissolução compulsória da Associação

deve ser decidida por Plínio e executada por Cassio, independentemente de ordem judicial.

só poderá ocorrer por decisão judicial, exigindo-se o trânsito em julgado.

cabe a Cassio, mediante a impetração de mandado de injunção.

deve ser executada por Mario a mando de Plínio, independentemente de ordem judicial.

cabe a Plínio, mediante a impetração de mandado de injunção.

20/04/2018 às 09:23h

0 Votos

CF, art. 5, XIX - as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado;

Navegue em mais questões