Julgue os itens seguintes, relativos a direitos e garanti...

#Questão 278538 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, CESPE / CEBRASPE, 2013, FUB, Assistente em Administração

Julgue os itens seguintes, relativos a direitos e garantias fundamentais.

Embora, como regra geral, a CF vede a prisão civil por dívida, o mesmo dispositivo que institui essa regra excepciona situações em que a referida prisão poderá ocorrer.

  • 04/11/2018 às 06:18h
    14 Votos

    Apenas por pensão alimenticia

  • 10/09/2019 às 11:57h
    8 Votos

    A CF prevê duas situações de prisão por dívida: pensão alimentícia e depositário infiel, entretanto, apenas uma pode ser executada: a pensão alimentícia.

  • 15/09/2018 às 09:42h
    3 Votos

    Pensão alimentícia ou depositário infiel

  • 15/04/2019 às 02:53h
    3 Votos

    EXATAMENTE ,PENSÃO ALIMENTÍCIA ,E DEPOSITÁRIO INFIEL .

  • 01/05/2021 às 04:16h
    1 Votos

    Segundo o Pacto de San José da Costa Rica, nao existe mais a prisao do depositário infiel.

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis