A respeito de direitos e garantias fundamentais estabelec...

#Questão 278273 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, CESPE / CEBRASPE, 2012, ANAC, Técnico em Regulação de Aviação Civil (Área 1)

A respeito de direitos e garantias fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.

A tortura é constitucionalmente proibida, exceto para salvar a vida de outras pessoas.

  • 19/04/2019 às 01:44h
    2 Votos

    MEU DEUS ,DE ONDE FOI QUE JÁ SE VIU ISSO .

  • 05/03/2019 às 01:09h
    2 Votos

    Errada ! uma vez que a tortura está no rol de penas que não podem serem aplicadas de acordo com a CF/88 no Brasil em hipótese alguma.

  • 25/09/2019 às 08:49h
    1 Votos

    ESSE EXAMINADO TA VIAJANDO NA MAIONESE

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