Acerca do direito constitucional, julgue os seguintes ite...

#Questão 278228 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, CESPE / CEBRASPE, 2008, Ministério da Saúde, Prova Comum a Todos os Cargos de Nível Superior

Acerca do direito constitucional, julgue os seguintes itens.

O direito de permanecer em silêncio corresponde à garantia fundamental intrínseca do direito constitucional de defesa.

  • 07/05/2021 às 04:57h
    0 Votos

    Embora esteja previsto na CF o direito ao silêncio não é respeitado por autoridades, sendo necessário ao investigado pleitear habeas corpus para que não seja tolhido o seu direito de locomoção.

  • 07/05/2021 às 04:58h
    0 Votos

    Embora esteja previsto na CF o direito ao silêncio não é respeitado por autoridades, sendo necessário ao investigado pleitear habeas corpus para que não seja tolhido o seu direito de locomoção.

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