Entre as garantias constitucionais do cidadão está...
#Questão 277987 -
Direito Constitucional,
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos,
VUNESP,
2002,
TRF 3ª,
Técnico Judiciário
12 Votos
Direito x Garantia
Direito - norma de conteúdo declaratório. Direito à Vida, Liberdade, Igualdade, Segurança e Propriedade.
Garantia - norma de conteúdo assecuratório. Ex: remédios constitucionais. Analisando a questão:
- A. a liberdade de manifestação do pensamento.
- B. a liberdade de expressão da atividade intelectual.
- C. a liberdade de locomoção.
- D. a liberdade de exercício profissional.
- E. o mandado de segurança individual. (Remédio Constitucional)
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