De acordo com a Constituição Federal, responda:
A liberdade de associação é plena.
A lei penal nunca retroagirá.
A prática de racismo constitui um crime prescritível.
É garantido o direito de propriedade.
Os estrangeiros, salvo os naturalizados, não são iguais aos brasileiros perante a lei.
Esqueceram de fazer a pergunta. Só é possível responder atentando ao fato de que apenas umas das opções é correta, porém faltou tal informação no enunciado.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
