Segundo o art. 5º, caput, e seu inciso XXII, da Constitui...

Segundo o art. 5º, caput, e seu inciso XXII, da Constituição Federal, é correto afirmar que:

  • 24/08/2018 às 09:17h
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    Resposta certa é letra E.
    Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e À PROPRIEDADE.

  • 03/08/2018 às 08:47h
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    Neste caso seria a letra E, pois na letra de lei não não diz diretamente ao estrangeiro, no entanto o que diz no cap do art. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade...

  • 08/08/2018 às 10:55h
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    QUER DIZER QUE O BRASILEIRO NATO NÃO TEM DIREITO A PROPRIEDADE NÃO É?

  • 13/07/2018 às 08:01h
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    Acredito que que o preenchimento da opção esta incoerente quanto a CF:

    Texto errado: D. o direito de propriedade é garantido, APENAS(errado), aos brasileiros naturalizados.

    O direito de propriedade é garantido, aos brasileiros natos e naturalizados.

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