Segundo o art. 5º, incisos XLIII e LVI, da Constituição F...

Entendo por equivocado a alternativa correta dada pelo gabarito, pois a prova ilícita é aquela obtida por violação aos direitos materiais expostos na CF. Sendo assim, creio que a alternativa C seria a correta dentro do contexto desta questão.

RESPOSTA CORRETA: [E]
RESPOSTA "C" INCORRETA POIS A QUESTÃO TRATA DOS INCISOS XLIII e LVI.
XLVI - a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:

a) privação ou restrição da liberdade;
b) perda de bens;
c) multa;
d) prestação social alternativa;
e) suspensão ou interdição de direitos;

XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem

Deixe-me dar um norte pra vocês....

Tortura serve para colher INFORMAÇÕES, de modo que os maus tratos para CORREÇÕES.
Sendo assim mais aplicável escolhermos a opção ( B ).

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