Julgue os itens que se seguem, relativos a princípios, di...

Julgue os itens que se seguem, relativos a princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República.

Devido ao aumento excessivo de seqüestros, a tortura passou a ser permitida na solução desses crimes, em delegacias federais especializadas.

  • 29/05/2021 às 04:23h
    1 Votos

    A CF/88 veda a tortura e o tratamento desumano ou degradante

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